<h1>Política de Privacidade</h1>
<p><strong>Vigente a partir de:</strong> {{DATA_VIGENCIA}}</p>
<p>Esta Política explica como a <strong>{{NOME_ENTIDADE}}</strong> (“<strong>CBMTBT</strong>”, “<strong>nós</strong>”)
coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais em seus sites, aplicativos e
serviços relacionados (coletivamente, “<strong>Plataforma</strong>”). Observamos a Lei
Geral de Proteção de Dados – <strong>LGPD</strong> (Lei 13.709/2018).</p>
<h2>1. Controlador e contato</h2>
<p><strong>Controlador:</strong> {{NOME_ENTIDADE}} – CNPJ: {{CNPJ}} – Endereço: {{ENDERECO_COMPLETO}}</p>
<p><strong>Encarregado (DPO):</strong> {{NOME_ENCARREGADO}} – E-mail: <a href="mailto:{{EMAIL_DPO}}">{{EMAIL_DPO}}</a></p>
<h2>2. Dados que coletamos</h2>
<ul>
<li><strong>Identificação</strong>: nome, documento, data de nascimento, sexo, filiação/equipe.</li>
<li><strong>Contato</strong>: e-mail, telefone, endereço.</li>
<li><strong>Dados de uso</strong>: páginas acessadas, IP, data/hora, cookies e identificadores.</li>
<li><strong>Inscrições e resultados</strong>: histórico de inscrição, categoria, graduação,
lutas/placares, certificados e ranking (quando aplicável).</li>
<li><strong>Financeiro</strong>: registros de pagamento/nota (não armazenamos dados sensíveis do cartão).</li>
<li><strong>Conteúdos enviados</strong>: formulários, requerimentos, recursos e anexos.</li>
<li><strong>Imagem e voz</strong>: fotos e vídeos de eventos, conforme item 9.</li>
</ul>
<h2>3. Base legal e finalidades</h2>
<ul>
<li><strong>Execução de contrato</strong> (art. 7º, V): inscrições, emissão de certificados, comunicação sobre eventos.</li>
<li><strong>Legítimo interesse</strong> (art. 7º, IX): segurança da Plataforma, prevenção a fraudes, melhoria de serviços.</li>
<li><strong>Cumprimento de obrigação legal</strong> (art. 7º, II): controles fiscais/contábeis, guarda de registros.</li>
<li><strong>Consentimento</strong> (art. 7º, I): envio de newsletter/promocional e uso de imagem quando aplicável.</li>
</ul>
<h2>4. Cookies e tecnologias similares</h2>
<p>Usamos cookies de sessão e persistentes para autenticação, segurança, estatísticas e
experiência. Você pode gerenciar preferências no navegador; algumas funções podem
ficar indisponíveis se os cookies forem bloqueados.</p>
<h2>5. Compartilhamento</h2>
<ul>
<li><strong>Operadores</strong> (processadores) que nos prestam serviços de hospedagem, análise de dados, e-mail transacional e meios de pagamento, sempre com contratos e medidas de segurança.</li>
<li><strong>Autoridades</strong> quando houver obrigação legal, ordem judicial ou solicitação administrativa.</li>
<li><strong>Parceiros esportivos</strong> para homologação de resultados, rankings e certificações, quando necessário.</li>
</ul>
<h2>6. Retenção</h2>
<p>Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e/ou conforme
prazos legais (ex.: documentos fiscais). Após esse período, dados são eliminados
ou anonimizados de forma segura.</p>
<h2>7. Direitos do titular</h2>
<p>Você pode solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização,
portabilidade, informação sobre compartilhamentos e eliminação de dados
(consentimento), além de revogar consentimento. Contato: <a href="mailto:{{EMAIL_DPO}}">{{EMAIL_DPO}}</a>.</p>
<h2>8. Segurança</h2>
<p>Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos do tratamento,
como criptografia em trânsito, controle de acesso, backups e registros de auditoria.</p>
<h2>9. Imagem e voz em eventos</h2>
<p>Ao participar de eventos oficiais, o atleta/representante autoriza o uso de imagem
e voz para registros jornalísticos, promocionais e institucionais, sem ônus, por
prazo indeterminado, respeitados direitos de personalidade e pedidos de oposição
quando cabíveis.</p>
<h2>10. Transferências internacionais</h2>
<p>Se prestadores de serviço estiverem fora do Brasil, garantimos salvaguardas adequadas
(contratuais e/ou certificações) conforme a LGPD.</p>
<h2>11. Alterações</h2>
<p>Poderemos atualizar esta Política a qualquer tempo. A versão vigente será publicada
nesta página com a data de atualização.</p>
<p><em>Se restarem dúvidas, fale com a gente: <a href="mailto:{{EMAIL_ATENDIMENTO}}">{{EMAIL_ATENDIMENTO}}</a>.</em></p>