<h1>Termos de Uso</h1>
<p><strong>Vigente a partir de:</strong> {{DATA_VIGENCIA}}</p>
<p>Estes Termos regem o acesso e uso do site e serviços da <strong>{{NOME_ENTIDADE}}</strong>
(“<strong>CBMTBT</strong>”, “<strong>nós</strong>”). Ao utilizar a Plataforma, você concorda integralmente com estes Termos.</p>
<h2>1. Cadastro e elegibilidade</h2>
<ul>
<li>O uso pode exigir cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.</li>
<li>Para menores, o responsável legal deve autorizar e realizar o cadastro.</li>
<li>Podemos recusar ou cancelar cadastros que violem estes Termos ou a legislação.</li>
</ul>
<h2>2. Conta, acesso e segurança</h2>
<ul>
<li>Guarde suas credenciais. Você responde por atividades realizadas em sua conta.</li>
<li>Notifique-nos sobre suspeita de acesso indevido: <a href="mailto:{{EMAIL_ATENDIMENTO}}">{{EMAIL_ATENDIMENTO}}</a>.</li>
</ul>
<h2>3. Conteúdos e propriedade intelectual</h2>
<ul>
<li>Textos, imagens, marcas e logotipos pertencem à CBMTBT ou a licenciantes.</li>
<li>É proibida a reprodução, distribuição ou engenharia reversa sem autorização escrita.</li>
<li>Ao enviar conteúdo (ex.: formulário, recurso, mídia), você declara ter direitos e concede
licença não exclusiva para uso institucional e de divulgação, sem ônus.</li>
</ul>
<h2>4. Eventos, inscrições e certificados</h2>
<ul>
<li>Informações públicas dos eventos (categorias, datas, regulamentos) podem ser alteradas
por motivos operacionais ou de força maior.</li>
<li>Regras de inscrição, devoluções e substituições seguem o regulamento do evento.</li>
<li>Certificados e resultados podem exigir validação/retificação segundo critérios técnicos.</li>
</ul>
<h2>5. Pagamentos</h2>
<p>Pagamentos são processados por parceiros. Não armazenamos dados completos de cartão.
Comprovantes e notas seguem a legislação fiscal. Tarifas e taxas são expostas antes da
confirmação.</p>
<h2>6. Condutas proibidas</h2>
<ul>
<li>Fraude, falsa identidade, spam, violação de direitos, exploração de vulnerabilidades, scraping não autorizado.</li>
<li>Publicar material ilegal, ofensivo, difamatório ou discriminatório.</li>
</ul>
<h2>7. Links de terceiros</h2>
<p>Páginas externas podem ter políticas próprias. Não nos responsabilizamos por conteúdos
ou práticas de terceiros.</p>
<h2>8. Isenções e limitações</h2>
<p>Prestamos a Plataforma “como está”, sem garantias de disponibilidade contínua.
Na extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por lucros cessantes, danos
indiretos ou perda de dados decorrentes do uso ou indisponibilidade do serviço.</p>
<h2>9. Encerramento</h2>
<p>Podemos suspender/encerrar acessos em caso de violação destes Termos, requisição legal
ou riscos à segurança. Você pode solicitar exclusão de conta conforme a nossa
Política de Privacidade e obrigações legais.</p>
<h2>10. Privacidade</h2>
<p>O uso da Plataforma também é regido pela <a href="/cbmtbt/public/politica-privacidade.php">Política de Privacidade</a>.</p>
<h2>11. Legislação e foro</h2>
<p>Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de {{CIDADE_FORO}}/{{UF_FORO}},
com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</p>
<p><em>Contato:</em> <a href="mailto:{{EMAIL_ATENDIMENTO}}">{{EMAIL_ATENDIMENTO}}</a>.</p>